Museu da Pirataria

O MUSPI nasce do desejo e da necessidade de combater um crime que encobre o tráfico de drogas e armas, ceifa vidas, tira direitos dos trabalhadores e torna os produtos copiados verdadeiras armas contra os consumidores.

Como forma de conscientizar o maior número de pessoas possível, o MUSPI traz informações, de forma transparente e verdadeira, para que o internauta conheça o que acontece por trás dessa prática ilegal e se torne parte desse time, que joga para vencer essa luta.

Nossa missão é sermos um único time chamado Brasil Legal.


Navegue e conheça nosso site.
E faça parte dessa luta.

Somos o ICI - Equipe

Márcio Costa de Menezes e Gonçalves
Presidente

Márcio Costa de Menezes e Gonçalves é sócio fundador da Márcio Gonçalves Advogados – MGA, especialista em Propriedade Intelectual e Direito Digital. Presidente do ICI – Instituto do Capital Intelectual, Diretor Jurídico da ABRAL – Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens, Diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP, integrante das Comissões de Propriedade Intelectual e Direito da Moda da OAB/SP e da Comissão de Inovação, Combate à Pirataria e Propriedade Intelectual da OAB/SC. Foi o primeiro Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP, do Ministério da Justiça, nos anos de 2005 e 2006, e Autor do livro “A pandemia da pirataria”, lançado no ano de 2020.

José Lipel Custódio
Vice-Presidente

José Lípel Custódio. Profissional de Propaganda e Marketing, com atuação em grandes organizações privadas e públicas. Iniciou seu relacionamento com o combate à pirataria através do CNCP onde prestou apoio a essa instituição. Atualmente sua dedicação ao ICI Instituto do Capital Intelectual é total e voltada ao crescimento da divulgação das boas práticas ao respeito à propriedade intelectual.

Rafael Bellini
Diretor Executivo

Rafael Bellini é Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, trabalhou no CNCP/MJ entre 2005 e 2007 e como Secretário Executivo do Fórum Nacional Contra à Pirataria e Ilegalidades (FNCP) de 2009 a 2015. Em 2016 fez parte como Bolsista do programa IVLP – Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação na Era Digital à convite do Departamento de Estado dos EUA. Atualmente está como Chefe de Gabinete da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.

Chris Abelha
Diretora de Comunicação

Christina Abelha. Jornalista, tendo trabalhado em jornais e TVs, no Espírito Santo. Por mais de 20 anos, trabalhou em campanhas políticas para prefeitos e governadores, no ES e em campanha presidencial como redatora do programa de governo, em Brasília, na qual foi assessora de comunicação dos ministros da Ciência e Tecnologia (Roberto Amaral), da Justiça (Luiz Paulo Barreto e José Eduardo Cardozo), da Cultura (Ana de Hollanda). Atuou no Ministério da Justiça por sete anos, período no qual assessorou o então secretário executivo, Luiz Paulo Barreto e, no mesmo período, foi responsável pela comunicação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Diretora de Comunicação do ICI- Instituto do Capital Intelectual.

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    A Pandemia da Pirataria

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    Você Sabia....

    Que dados da ONU apontam que as organizações criminosas movimentaram US$ 2.0 trilhões, em 2016, algo em torno de 3.6% do PIB mundial?

    Você Sabia....

    Que o CNCP foi, na sua criação, alocado à Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e em 2019 foi realocado na Secretaria Nacional do Consumidor do mesmo Ministério?

    Você Sabia....

    Que o CNCP sugeriu e o Congresso Nacional tornou oficial o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria?

    Você Sabia....

    Que a pirataria é tida pela Interpol como o crime do século, movimentando mais recursos financeiros do que o crime do narcotráfico?

    Você Sabia....

    Que o CNCP, em sua criação, foi o primeiro conselho governamental, no mundo, a reunir entidades privadas e representantes do Governo com igual direito a voz e voto?

    Você Sabia....

    Que, com a conclusão do Relatório da CPI da Pirataria, entregue em 11 de agosto de 2004, foram feitas propostas de alterações na legislação Penal, de Direitos Autorais e de Propriedade Industrial, aumentando as penas e à definição dos crimes de contrabando?

    Você Sabia....

    Que, segundo relatório da OCDE, o Brasil está entre os 16 países mais prejudicados pela pirataria e outros crimes contra a propriedade intelectual?

    Você Sabia....

    Que as linhas de atuação - vertentes-, do CNCP para o combate a esse tipo de crime são: Educativa, Repressiva e Econômica?

    Você Sabia....

    Que o marco ao combate à pirataria foi quando a CPI da Pirataria recomendou a criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), que passou a atuar dentro do Ministério da Justiça, instalado dia 14 de outubro de 2004?